DNOCS entrega mais de 100 autorizações de uso do Açude Ema em Iracema (CE)
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizou no dia 10 de outubro a cerimônia de entrega de mais de 100 Autorizações de Uso relativas à área de montante do Açude Público Ema. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Iracema/CE e representa um importante passo para a regularização fundiária das áreas sob responsabilidade da Autarquia, além de fortalecer a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Estiveram presentes representantes da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará (CESTE/CE), da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, da Unidade de Campo do Baixo Jaguaribe e autoridades políticas do município.
A entrega das autorizações consolida o compromisso do DNOCS com os usuários e comunidades do entorno do açude, promovendo segurança jurídica e uso ordenado das áreas públicas. Com a regularização, os beneficiários passam a ter respaldo legal para utilização das terras, respeitando as normas ambientais e os critérios de gestão integrada dos recursos hídricos.
Presente na cerimônia, o coordenador da CEST/CE, Joacir Moreira, destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento regional. “Essa entrega simboliza mais do que um documento. É o reconhecimento do direito de uso responsável das áreas do açude, promovendo inclusão, segurança jurídica e fortalecimento das relações entre o DNOCS e as comunidades locais. Sob a orientação do nosso Diretor-Geral, Fernando Leão, estamos avançando em ações que realmente impactam a vida das pessoas. É um marco para Iracema e para a bacia do Baixo Jaguaribe como um todo”, afirmou o coordenador.
A regularização fundiária das áreas sob jurisdição do DNOCS faz parte de um esforço institucional para promover o uso racional das águas e das terras públicas, favorecendo atividades produtivas sustentáveis e a convivência harmônica com o semiárido. O Açude Público Ema é um dos reservatórios estratégicos da região, sendo fundamental para o abastecimento e desenvolvimento socioeconômico local.