Assecas encontra líderes do PT na Câmara, do PMDB no Senado, do Governo no Congresso e o presidente da Câmara
Por Clésio Jean Saraiva
Atendendo ao convite do deputado federal Eudes Xavier, estivemos presentes à reunião com o deputado Vicentinho, líder do PT, que nos recebeu demonstrando bastante apreço pela causa do DNOCS. Declarou, inclusive, que apesar de ser deputado pelo estado de São Paulo, é nordestino, filho do Rio Grande do Norte e sensível à luta pelo revigoramento da instituição, que faz parte da sua infância. O DNOCS foi responsável pela construção do açude que possibilitou vida digna na sua cidade natal: Acari. Disse que vai correr 30 km de Cruz até Acari em homenagem a seu pai que na seca de 1958 caminhou à pé essa distância, levando mantimentos para a família.
O deputado Eudes Xavier, após apresentação inicial, passou a palavra para o presidente da ASSECAS Roberto Morse, que informou sobre o projeto de reestruturação, dizendo da preocupação pela demora na análise por parte do Ministério do Planejamento, uma vez que a Ministra ao receber o projeto já aprovado pelo corpo técnico do Ministério da Integração, informou que no máximo em 60 dias encaminharia à Casa Civil, após análise dos técnicos do seu ministério. O Presidente Morse falou também sobre a redução da VPNI, no que o líder, deputado Vicentinho, quis saber do que se tratava. Esclareci que era uma vantagem pessoal nominalmente identificada, decorrente de uma gratificação concedida na década de oitenta, oriunda do PIN programa de integração nacional. Visava manter os técnicos no DNOCS, que estavam pedindo demissão em virtude dos baixos salários, mediante o pagamento de uma gratificação de 100%, incidente sobre o vencimento básico. Esclareci que a lei 12.716/12, que a restabeleceu, após idas e vindas com diversas causa na justiça federal e gerando um passivo enorme, permite interpretação que leva à sua redução e que a ASSECAS elaborou, em conjunto com o Coordenador de Recursos Humanos do DNOCS, após reivindicação de alteração de redação do artigo em lume, junto ao Senador José Pimentel, e por sua sugestão, exposição de motivos para alteração do artigo 14 e seu parágrafo único.
O deputado Vicentinho, ciente de que se trata de direito adquirido ao longo dos anos pelos servidores e que estes ao terem seu salário reduzido estão sofrendo, inclusive, problemas de saúde, segundo o que foi informado pela colega Anna Costa, presente à reunião, mostrou-se solidário e solicitou cópia da exposição de motivos, entregando a sua assessoria para agendar audiência no Ministério do Planejamento, com vistas a encaminhar uma solução. Aventou inclusive, a possibilidade de conversar com o senador Pimentel para se inteirar da melhor forma de atender, em consonância com os interesses do Governo.
No tocante ao projeto de reestruturação, o deputado Eudes Xavier informou que há uma tendência de se desmembrá-lo para que seja encaminhada de imediato a reestruturação propriamente dita, ficando o plano de carreiras e o concurso público para uma segunda fase, já que envolve aumento de despesa e requer inclusão no orçamento. O líder do PT achou a ideia interessante e disse que vai trabalhar nessa linha nas reuniões que ocorrerão com as lideranças e a Presidenta Dilma.
Na sequência, nos dirigimos ao gabinete do senador Eunício Oliveira onde tratamos dos mesmos assuntos, tivemos ótima receptividade, conduzidos que fomos pelo deputado Eudes Xavier, que fez explanação do projeto de reestruturação do DNOCS e do problema acarretado pela retirada de parte da bolsa, a VPNI da Lei 12.716/12. Obtivemos do senador Eunício Oliveira o compromisso de, acatando a ideia de promover a alteração da citada Lei, e de posse de cópia da Exposição de Motivos, entregue pelo deputado Eudes, procurar incluir em uma das medidas provisórias ora em tramitação. Passou o texto à sua assessoria para estudar a viabilidade de inclusão numa MP que guarde correlação com a matéria. Entendeu que o problema só será resolvido de forma definitiva com a reestruturação do Órgão e que já trabalha em favor do DNOCS há bastante tempo, rememorando inclusive um episódio em que atuou como relator da matéria que tratava da retirada da Autarquia da extinção, e nesta condição, teve uma reunião com o senador, já falecido, Antonio Carlos Magalhães, que disse à época que o DNOCS tinha é que ser extinto mesmo e que a CODEVASF faria tudo com mais eficiência. Disse-nos que era deputado de primeiro mandato, mas com jeito e muito tato falou da necessidade de manutenção do Órgão e que era necessário inclusive para participar da transposição, quando do senador ACM teria dito, “não me fale dessa transposição, eu não aceito”, quando então ele contra-argumentou, “e se nós fizermos uma condução das águas do São Francisco”, no que ele teria dito, assim está certo. Fez-nos ver que a luta pelo DNOCS é meritória e que ele tratará do assunto nas reuniões que ocorrem com as lideranças e a Presidenta Dilma e que procurará se informar das razões da demora do projeto no Ministério do Planejamento.
Após esses dois encontros com importantes líderes do Congresso Nacional, o Deputado Eudes Xavier nos informou que teria ainda uma reunião com lideranças para tratar da questão do débito agrário, já agendada e nós nos dirigimos ao gabinete do senador Pimentel, já que fomos informados pelo deputado Eudes que ele buscaria uma agenda com o Presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, para o dia seguinte. Dado o adiantado da hora, pois estávamos nos baseando no horário do Ceará, e não no de Brasília, paramos para almoçar, mas o restaurante próximo ao Senado, que funciona no Ministério da Justiça, já havia fechado. Já eram mais de 15 horas, em Brasília, e buscamos aplacar a fome comendo pão de queijo e misto quente com suco de caixa, numa lanchonete próxima.
Neste momento, nos telefonou o deputado Eudes Xavier informando que conseguiu uma brecha na agenda do Presidente da Câmara e que ele nos receberia às 16 horas e 30 minutos, da quarta feira ainda. Fomos andando pela Esplanada, notando uma movimentação diferente, helicópteros, muita polícia postada de forma estratégica, até comentamos que poderia ser para atender a algum caso imediato, mas estava meio esquisito, chegamos ao congresso e entramos pela chapelaria. Tão logo entramos no gabinete da presidência, soubemos que os manifestantes do MST haviam fechado as entradas, a própria chapelaria e as entradas dos anexos, vimos o movimento de dentro do congresso, muita gente, e houve um momento de tensão, inclusive com enfretamento entre manifestantes e policiais.
Na reunião com o Deputado Henrique Alves, esteve presente também, a deputada Gorete Pereira. O Presidente foi bastante incisivo ao ser informado pelo Diretor Geral do DNOCS que o projeto da reestruturação está parado no Ministério do Planejamento desde setembro. De pronto solicitou à assessoria agendar audiência com a Ministra, na terça feira, dia 18 de fevereiro, na qual deverão participar além do deputado Eudes Xavier e a deputada Gorete, o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, o senador Pimentel, líder do governo no Congresso, e os deputados Afonso Florence, Ariosto Holanda, Vicentinho, líder do PT, para saberem o motivo da demora na análise da proposta de reestruturação.
No tocante à questão relacionada à VPNI, entende que emergencialmente deve ser buscada a suspensão da redução e vê a alteração da redação como uma saída viável e que vai envidar esforços no sentido de que ela seja realizada com inclusão em alguma medida provisória que trate de assunto relacionado a servidores ou questões que envolvam convivência com a seca. Vale ressaltar que este entendimento coincide com o externado pelos demais parlamentares com os quais mantivemos contato.
Merece destaque, por dever de justiça, o trabalho desenvolvido pelo deputado Eudes Xavier, em defesa das causas do DNOCS, tanto da reestruturação, quanto da recomposição dos valores da bolsa, a atual VPNI da Lei 12.716/12. Foi ele o responsável pelo sucesso, em sermos recebidos de forma positiva pelo líder do PT na Câmara, líder do PMDB no Senado e pelo Presidente da Câmara.