O Dnocs no planejamento e a esperança de reestruturação

Por Clésio Jean Saraiva

O Deputado Federal Eudes Xavier convidou o Dr. Roberto Morse, Presidente da ASSECAS, para participar de uma reunião com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, agendada para o dia 20 de fevereiro do ano em curso, da qual participariam também o Líder do PT na Câmara, Deputado Vicentinho, o Líder do PMDB no Senado, Senador Eunício Oliveira, o Líder do Governo no Congresso, Senador José Pimentel, o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, o Senador Vital do Rego e os Deputados Federais Ariosto Holanda, Afonso Florence, Fernando Ferro, Danilo Forte, Chico Lopes, Gorethe Pereira, dentre outros que ficaram de confirmar presença.

Da citada reunião participaria também o Diretor Geral do DNOCS e os servidores Anna Costa, Joacir Moreira, Georgina Calmon e eu que, a convite do Presidente da nossa Associação e com autorização do Dr. Emerson Fernandes, integrei a comitiva enviada pelo nosso Departamento.

Reunimo-nos preliminarmente no Gabinete do Deputado Eudes Xavier e após confirmação do encontro com a Ministra do Planejamento nos dirigimos para o Ministério, no Bloco K, sétimo andar, local informado. Já nos encontrávamos a caminho acessando a esplanada dos ministérios quando recebemos a informação de que a reunião havia sido adiada para após o meio dia, e o motivo era que a Ministra do Planejamento fora convocada pelo cerimonial do Planalto para integrar grupo ministerial que faria um pronunciamento sobre o corte do orçamento.

Eu, cá com meus botões, já antevi que tal encontro não se daria, e o motivo é muito simples, não se altera uma agenda com a presença de tantas autoridades, líderes de dois partidos importantes da base aliada, o líder do próprio governo e o presidente da Câmara, e demais parlamentares, todos com agendas carregadas, sem uma antecedência mínima para remanejamento e revisão de agendamentos. Não deu outra, por volta das 15 horas recebemos a informação última de que a reunião havia sido adiada para a terça-feira seguinte, dia 25 de fevereiro.

A reestruturação do DNOCS encontra-se parada no MPOG já há bastante tempo e não é a primeira vez que isto acontece. Quem tiver interesse pode acessar o site da ASSECAS e na área destinada a vídeos pode ver uma gravação feita pelo Jornalista Tadeu Nascimento, ainda no governo Itamar Franco, na qual participei e informei que o nosso projeto de reestruturação se encontrava parado no MPOG, sem informação sobre providencias para seu deslinde.

A Ministra já sabe sobre a pauta da reunião em lume e pode adotar a providencia de determinar o encaminhamento à Casa Civil, para que, entendo a importância do pleito do povo nordestino, possa encaminhar o projeto como Medida Provisória ou Projeto de Lei, com requerimento de urgência, para o Congresso, que deverá votar com a celeridade que dele se espera.

Graças ao trabalho hercúleo e ao grande poder de articulação do Deputado Federal Eudes Xavier, a Ministra Míriam Belchior recebeu nesta data a comitiva de parlamentares constituída pelo Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, pelo Senador Vital do Rego e pelos Deputados Federais Ariosto Holanda, Fernando Ferro, Chico Lopes e o próprio Eudes Xavier. Deu a entender que compreende a importância do DNOCS não só para o Nordeste, mas para o país e se comprometeu a encaminhar, no próximo mês de março, à Casa Civil depois de procedidas as alterações levadas a cabo pelo corpo técnico do MOPG.

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