A importância do DNOCS para o nordeste brasileiro
Evandro Bezerra Engenheiro Agrônomo – Diretor de Ação Social da ASSECAS
evandrobezerra430@gmail.com
Sob a égide do Decreto Federal nº 7.619 de 21.10.1909, durante governo Nilo Peçanha, nascia no Nordeste Brasileiro, a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), com o objetivo de enfrentar os problemas causados pelas secas periódicas.
Segundo o historiador e cientista Jarbas Gurgel, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) surgiu, mesmo, em 1790, a partir da criação da Pia Sociedade Agrícola, criada com a finalidade de proporcionar trabalho aos flagelados da seca de 1790-1793. Tendo sido, portanto, a célula embrionária do Dnocs. Como embrião do Departamento, Pia Sociedade pode ser considerada uma das mais antigas instituições do país, superando, inclusive, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Museu da Boa Vista. Promovendo obras missionárias, socorrendo populações rurais relegadas ao abandono e imortalizando muitos técnicos que nele desenvolveram os seus trabalhos, a IOCS passou a IFOCS pelo Decreto 13.687, de 1919 e mais recentemente, Dnocs, com o Decreto Lei nº 8.846 de 1945.
Tendo à frente o seu primeiro diretor geral, Miguel Arrojado Lisboa, o Decreto nº 9.256, de 28.12.1911, conferiu ao IOCS um caráter permanente na sua política de conivência com a seca, quando lhe foram conferidas as seguintes atribuições: estudar a meteorologia, a geografia, a topografia, a hidrologia e a pluviometria do semiárido nordestino; desenvolver programas de conservação de florestas com ênfase à preservação da caatinga; construir estradas de rodagens e ferrovias; estudar a pequena açudagem, a perfuração de poços e a açudagem pública e realizar a drenagem dos vales úmidos e desenvolver a piscicultura.
Decorridos 110 anos de criação, seria necessário um livro para citar as inúmeras e incontáveis realizações do Dnocs. Aqui elenco alguns empreendimentos que fizeram do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, credor da confiança da população nordestina: 326 açudes Públicos Federais;622 açudes em Cooperação; mais de 400 cisternas de abastecimento; 8 usinas hidrelétricas de pequeno porte, instaladas à jusante de reservatórios e hoje sob a responsabilidade da CHESF; perenização de quase 4000km de rios intermitentes maior que a extensão do Rio São Francisco e do Rio Danúbio na Europa; Construção nos últimos 10 aos de mais de 30 barragens nos estados do Polígono das Secas, cuja soma ultrapassa 3 bilhões de m³ e que juntos aos já existentes o volume acumulado ultrapassa 37 bilhões de m³; Irrigação Pública de pouco mais de 100.00ha; irrigação Privada de aproximadamente 50.000ha em 47 propriedades; aproveitamento de 82.000ha de áreas de vazantes com 15.400 famílias assentadas; 27 Km de canais de transposição; aproximadamente 400 km de adutoras; 7 estações de piscicultura com produção de 50 milhões de exemplares de alevinos; criação de três Centros de Pesquisas Ictiológicas; pioneiro como produtor artificial de peixes – laboratório de larvicultura; perfuração de 34.000 poços profundos; Construção de 100 campos de pouso; 100 km de linhas de transmissão de energia elétrica; construção de mais de 22.000km de rodovias com 100km de pontes e entre as rodovias destacamos a BR-116 de Fortaleza-Salvador, na Bahia, e BR-222 de Fortaleza-Teresina, no Piauí; construção das ferrovias de Baturité, Cambica, em Sobral e Aracati, todas no Ceará; reconhecimento de solos de 9.846.680ha; estudos de viabilidade de 44.132ha; projeto executivo de 102.000ha; operação área de sequeiro de 21.171ha e assentamento de mais de 3.000 famílias em projetos de irrigação-colonização.
Em 110 anos de atuação quando oficialmente o Dnocs passou a existir ele foi o responsável pela manutenção da população nordestina na sua região de origem, portanto, de 58.000.000 de habitantes, as suas ações vão além da região semiárida que tem como exemplo a Barragem do Castanhão no Ceará cujos benefícios se fazem sentir em Fortaleza [abastecimento] e no Porto do Pecém em São Gonçalo do Amarante, regiões do litoral.
Comparada com outras regiões do país podemos concluir que foi o Dnocs, também, o mentor da regionalização do espaço geográfico nordestino. Em 110 anos, o órgão realizou tudo isso com pouco mais de 30 bilhões de dólares, cifra pequena quando comparada a outros empreendimentos no Sul e Sudeste do país: Itaipu Binacional, 22 bilhões de dólares (12 anos); Ponte Rio-Niterói, 4 bilhões de dólares (7 anos);
Gasoduto Brasil-Bolívia, 4,6 bilhões de dólares (5 anos); metrôs do Rio, São Paulo e Brasília, 10,3 bilhões de dólares (8 anos); Usinas de Angra 1 e 2 (Rio de Janeiro), 7 bilhões de dólares ( 7 anos); despoluição do Rio Tietê, 7 bilhões de dólares (2 anos); Barragem Porto Primavera, em São Paulo, 13 bilhões de dólares (7 anos).
É esse o Dnocs que é importante para o Nordeste Brasileiro.
Fonte: Jornal O Estado