Água, vital recurso ambiental
Por Clésio Jean de Almeida Saraiva
O DNOCS, por ser um órgão intervencionista no meio ambiente e podendo vir a ter um caráter preservacionista, deveria ser vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, onde, aliás, já esteve integrado e de forma bastante atuante.
Quando surgiu, em 1909, pertencia à estrutura do MVOP Ministério da Viação e Obras Públicas, já esteve vinculado ao Ministério do Interior, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e por fim ao Ministério da Integração. Por oportuno, seria de bom alvitre que nas ações do DNOCS fosse incluída a Gestão dos Recursos Hídricos, promovendo-se uma reestruturação onde lhe fossem dadas as condições de desenvolver também ações de combate à desertificação, hodiernamente assolando o mundo todo e de modo especial o semiárido brasileiro.
No que tange aos Recursos Hídricos o DNOCS deverá atuar de forma mais eficiente, eficaz e efetiva, atendendo inclusive à legislação que prevê como áreas de preservação permanente aquelas cobertas ou não por vegetação nativa localizadas nas áreas urbanas ou rurais, ao longo dos rios ou de outro qualquer curso de água, em faixas marginais pré-estabelecidas, ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais, bem com nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos de água”, qualquer que seja a situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura.
Novas estimativas da ONU apontam para um futuro árido, até 2025 dois terços da população mundial poderá sofrer com a falta de água doce. Com 9 bilhões de pessoas no planeta, 2 bilhões a mais do que os 7 bilhões atuais, o consumo do recurso subirá para 30%, segundo dados divulgados por ocasião da definição do ano de 2013 como Ano Internacional da Cooperação pela Água.
O DNOCS ao longo dos seus 105 anos de existência, dentre outras ações relevantes, construiu 327 açudes públicos e 622 em regime de cooperação com estados e municípios, 30 mil poços tubulares, 14 estações de piscicultura, 2 estações de pesquisa aquícula e 37 perímetros irrigados que nesta seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, vem produzindo com excelentes índices de produtividade, diversas culturas, tais como: banana, milho, melancia, melão, manga, maracujá, abacate, capim, feijão, arroz, três tipos de uvas de mesa e cacau de forma experimental, livre da vassoura de bruxa, responsável por prejuízos na lavoura cacaueira na Bahia.
Ocorre que a operacionalização dos perímetros, com viés de desenvolvimento econômico, aumenta o uso da água para irrigação de culturas e o consumo de fertilizantes, os quais contêm nitrogênio, fósforo e potássio. O escoamento superficial leva esses produtos para os lagos e eutrofiza a água, os açudes estão sofrendo um sério desafio de eutrofização (proliferação de algas que consomem oxigênio).
Sem oxigênio a água fica imprópria para o consumo e também para a produção de peixe. Corre-se o grave risco de acabar sem fontes de água para as cidades e para a piscicultura.
Acatada a sugestão, o DNOCS deverá se preparar para cumprir bem sua missão e as atribuições regimentais, dentre as quais: colaborar na concepção, instalação, manutenção e operação da rede de estações hidrológicas e na promoção do estudo sistemático das bacias hidrográficas, de modo a integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos; promover estudos, pesquisas e difusão de tecnologias destinadas ao desenvolvimento sustentável da aqüicultura e atividades afins; cooperar com outros organismos públicos no planejamento e na execução de programas permanentes e temporários, com vistas a prevenir e atenuar os efeitos das adversidades climáticas; cooperar com os órgãos públicos especializados na colonização de áreas que possam absorver os excedentes demográficos, inclusive em terras situadas nas bacias dos açudes públicos; e transferir, mediante convênio, conhecimentos tecnológicos nas áreas de recursos hídricos e aqüicultura para as instituições de ensino situadas em sua área de atuação.
Nessa preparação, a Autarquia que já exerceu com maestria seu mister de Órgão obreiro por excelência, quando foi necessário, agora implica adentrar no desafio de participar da construção da comunidade do conhecimento, isto é, da disponibilização de espaços públicos onde se produz o conhecimento coletivamente, apontando para a Internet e, de modo geral, para as redes sociais, como suportes de uma nova era de criatividade empresarial, institucional e política, onde a produção do conhecimento ocorre mediada por um diálogo que seja a base para a construção de uma sociedade mais justa e com mais oportunidades de emprego.
Essa participação requer ingressar de forma definitiva na Gestão do Conhecimento, que é o processo de identificar, desenvolver, compartilhar e atualizar o conhecimento estrategicamente relevante para a instituição, seja através de processos internos à organização, seja através de processos que extrapolam as suas fronteiras. (Oliveira Jr., 1999). Decorre também da habilidade em administrar seus recursos de forma mais eficiente e o conhecimento constitui o ativo estrategicamente mais relevante na organização.
Albergado no Ministério do Meio Ambiente, sob o comando lúcido e proficiente da Ministra Izabella Teixeira, que tem demonstrado competência e operosidade, levando as entidades vinculadas ao seu Ministério a realizar suas missões com eficiência, eficácia e efetividade, o DNOCS terá a oportunidade de obter os resultados esperados na região semiárida brasileira. Como se encontra, o Órgão de convivência com os efeitos das secas vem sendo extinto por inanição, urge lhes sejam dadas as condições de atuação, para que possa oferecer à nação respostas necessárias ao desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.