Nota do Senhor Diretor Geral do DNOCS sobre poços profundos

A ASSECAS, através da sua direção, esteve presente ao gabinete do Sr. Diretor Geral do DNOCS, visando entender melhor ao que foi noticiado pelo Bom Dia/CE, na manhã do dia 14/05/2019, sobre os trabalhos de perfuração de poços, ocasião em que obtivemos cópia de uma NOTA feita pelo Departamento, como forma de contornar o problema. Foi nos entregue também cópia das respostas às perguntas formuladas pela imprensa, cujo teor está a seguir:

No Nordeste do Brasil, há três milhões e trezentos mil domicílios na zona rural. Dois terços desse total de domicílios, isto é, mais de dois milhões não tem água, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). São aproximadamente dez milhões de pessoas sem acesso à água potável. Nessas comunidades a perfuração de poços profundos é a única fonte de abastecimento viável, tornando as mesmas melhores estruturadas e organizadas, além de proporcionar a centenas de famílias os benefícios socioeconômicos mínimos necessários a sua fixação no campo.
Visando à mitigação dos efeitos da seca, o DNOCS foi pioneiro na perfuração de poços profundos. Com a sua criação, em 1909, trouxe grandes avanços para o conhecimento geológico da região nordeste, sendo o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido brasileiro. O primeiro poço perfurado foi em 1909, com máquinas que funcionavam a vapor. No estado do Ceará, foram perfurados mais de 3.500 poços profundos, atendendo aos diversos municípios.
Ainda no final do século XX, novos equipamentos de perfuração de poços foram sendo adquiridos, possibilitando o atendimento às comunidades necessitadas de forma mais eficiente. Nos últimos 10 anos, o DNOCS, através da sua Coordenadoria Estadual no Ceará, executou a perfuração de aproximadamente 2.000 poços profundos de forma direta e indireta, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias carentes.
Apesar das dificuldades enfrentadas, como insuficiência de recursos humanos e orçamentários, o DNOCS mobiliza esforços para se fazer cumprir o seu objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do semiárido brasileiro, principalmente no tocante ao abastecimento humano das comunidades difusas e com deficiência hídrica.
Ocorrências pontuais de 6 anos, que estão sendo devidamente apuradas, não podem, de maneira alguma, denegrir a imagem de um órgão secular que muito contribuiu para o atendimento de populações difusas no semiárido nordestino.

Entrevista ao Jornal Diário do Nordeste e a Nota respondendo a veiculação na TV DIÁRIO, acerca de poços profundos perfurados pelo DNOCS, com o objetivo de que seja autorizada a nossa manifestação:

1) Qual critério adotado para instalação desses sistemas de abastecimento?
Resp: De acordo com as solicitações das Prefeituras ou Sindicatos demantes.

2) Por que não houve estudo ambiental?
Resp: Para perfuração de poços estuda-se a capacidade hidrica do subsolo rochoso (estudo hidrogeológico) e por consequência não é necessário estudo ambiental.

3) A Autarquia tinha conhecimento de favorecimento político nas obras?
Resp: Na ação da perfuração do poço esta Autarquia desconhece totalmente a influência de política.

4) Houve falhas na fiscalização da construção dos sistemas?
Resp: Durante a execução de qualquer contrato é possível ocorrer falhas administrativas, no entanto, todas são apuradas.

5) Em que momento o DNOCS identificou irregularidade no processo de execução da obra?
Resp: Ainda hoje encontra-se em andamento a apuração das ocorrências identificadas, e que até o final deste mês os trabalhos de investigação serão concluídos.