Política e Paixão
Por Cássio Borges
Ciro Gomes, no decorrer do debate, rebatendo àqueles que estavam reclamando por mais transparência em torno da elaboração e discussão deste projeto.
No último dia 02/05, em audiência na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, o ministro Ciro Gomes participou de um debate sobre o Projeto de Interligação da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas da Região Setentrional do Nordeste.
Anteriormente, foram convocadas pelo Ministério da Integração Nacional, com 15 dias de antecedência, através dos jornais, televisões e rádios, 18 audiências públicas, das quais apenas cinco foram efetivadas, impedidas que foram de serem realizadas por liminares, de última hora, quando elas já estavam instaladas, e até por força física, esclareceu o ministro Ciro Gomes, no decorrer do debate, rebatendo àqueles que estavam reclamando por mais transparência em torno da elaboração e discussão deste projeto. Como ´reclamar de transparência, se desde o primeiro dia em que o presidente Lula assumiu o governo o assunto foi, de imediato, considerado´, acrescentou o ministro Ciro Gomes. E para os que reclamam que os governadores não foram ouvidos, o ministro lembrou que ´em 2003, a primeira e oficial rodada de conversa sobre o assunto foi dirigida por ninguém menos do que o Vice-Presidente, José Alencar, acompanhado por um grupo de ministros, inclusive o ministro da Integração Nacional, tendo visitado todos os governadores, não só os dos Estados receptores, como dos doadores, no caso os Estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe´, sentenciou o ministro Ciro Gomes, em resposta ao governador João Alves, de Sergipe. Felizmente, na OAB, apesar do auditório ter sido constituído pela totalidade, quase absoluta, de parlamentares, deputados e senadores, que são contra o projeto, a audiência pôde ser realizada até o fim. Foram 4 horas e meia de debates e o ministro Ciro Gomes, apesar de sua relativa serenidade em todo decorrer da reunião, viu-se obrigado a agir com energia contra o governador de Sergipe, João Alves, que, na área política, ainda é uma das resistências mais radicais e intolerantes contrárias a esse empreendimento.
Sempre fundamentado em dados técnicos, do próprio Plano de Bacia, o ministro Ciro Gomes disse que o referido governador, com declarações que não correspondem com a verdade técnica, estava sendo leviano por aterrorizar a população do seu Estado com a transposição, dizendo ´que o rio vai secar em cerca de 150 quilômetros, desde a sua foz, inviabilizando, portanto, mais da metade dos Estados de Sergipe e Alagoas´.
No meu conhecimento, de 11 anos representando o Dnocs no Comitê do Vale do Rio São Francisco, a vazão disponível desse rio, no trecho entre a barragem de Sobradinho (34 bilhões de m3) e sua foz, sempre foi considerada como sendo de 2.060 m3/s, constante de todas as publicações referentes àquele vale. Não obstante, em estudo recente do referido Comitê, justamente solicitado pelo Ministério da Integração Nacional, em face desse projeto de interligação de bacias, depois de mais de um ano de estudos e várias audiências nas principais cidades do vale, surpreendentemente, foi anunciado que a vazão para usos múltiplos daquele rio, é de apenas 360 m3/s, dos quais 91 m3/s estão sendo efetivamente utilizados.
Ora, o Rio São Francisco tem um histórico de vazões mínimas em sua foz, desde a época do descobrimento do Brasil, ou seja, mesmo antes de qualquer obra reguladora de vazões em seu curso, da ordem de 690 m3/s. Como, então, aceitar ser de apenas 360 m3/s a vazão máxima disponível, se só a barragem de Sobradinho oferece a garantia de uma vazão de 2.060 m3/s? Está claro que esta vazão de 360 m3/s não passa de uma ´armação´ visando criar mais um obstáculo para os chamados Estados doadores se oporem ao projeto do Ministério da Integração Nacional que, dos 2060 m3/s, pretende retirar a ínfima parcela de 26 m3/s, com o nobre e necessário objetivo de minimizar com o flagelo das secas nordestinas, que tantos prejuízos acarretam, não apenas à região diretamente afetada, mas à Nação toda.
Fonte: Diário do Nordeste